Arquivo para a Categoria ‘Eleições 2010’

*por FERNANDO RIZZOLO

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Todos os grandes projetos acabam se constituindo imensos desafios à sociedade. Foi assim com o fornecimento da água e da luz elétrica, este último datando de 1879. Sua primeira utilização no Brasil foi na estação Central (atual Central do Brasil) da estrada de ferro D. Pedro II, no Rio de Janeiro. Agora, temos diante de nós talvez o maior desafio da pós-modernidade: levar a inclusão digital às camadas mais pobres da população brasileira. Ao contrário dos projetos de visam apenas proporcionar condições de vida melhor e dignidade, o viés digital transporta e irriga o direito à cultura, à informação, à socialização, permeando as comunidades carentes com instrumentos de cidadania e mobilização.

Não há como falar em cultura, ou em direito à informação, se deixarmos de lado o poderoso e já indispensável papel da internet no desenvolvimento intelectual dos jovens e da população em geral. Para tanto, medidas de democratização do uso da internet têm sido tomadas por parte dos Estados, apesar de a operacionalidade técnica em nível federal ainda não estar totalmente concluída. O papel do Estado como provedor e difusor da cultura nos remete à sua responsabilidade na implementação das ações técnicas do uso da internet, viabilizando o uso da banda larga aos grandes centros carentes.

Com base nisso, em dezembro de 2009, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, lançou, em parceria com as prefeituras de mais seis cidades, o projeto Baixada Digital, cujo objetivo é beneficiar cerca de 1,7 milhão de pessoas. Anunciado como “um dos maiores programas de inclusão digital do mundo”, o projeto prevê em sua primeira etapa a cobertura de 100% do município de São João de Meriti, 60% de Duque de Caxias e Belford Roxo e 20% dos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis. Contudo, a implantação de projetos dessa magnitude, não só no Estado do Rio de Janeiro, mas também nos demais, exige uma planificação cuidadosa, uma vez que a propagação dos sinais deve ser estável em todas as regiões envolvidas.

Do ponto de vista técnico, várias são as opções em levar o sinal, de forma abrangente, a todas as localidades do país; porém, é compreensível que alguns fatores, como a lentidão na implementação dos projetos, cause certo atraso no objetivo final. No entanto, o essencial é que o Poder Público se aproprie da tarefa de se fazer o ator principal na condução e execução desses programas, até porque existe uma estrita relação entre difusão cultural e instrumentos digitais, e isso é papel do Estado.

Na contramão dos investimentos primordiais do Estado no que se refere à cultura, em São Paulo a política adotada é diametralmente oposta à do Rio de Janeiro. Na mais rica unidade da federação, o governo decidiu não investir diretamente na criação de infraestrutura para prover o acesso gratuito à banda larga, mas baseou seu projeto de inclusão digital – batizado de Banda Larga Popular – na isenção fiscal às operadoras privadas. Desse modo, o governo de São Paulo eximiu-se do papel fundamental do Estado na promoção da banda larga, deixando-se valer dos argumentos privados para legitimar a inviabilidade do projeto. Segundo informações, a concessionária de telefonia fixa, que também oferece acesso à banda larga, diz que o valor estabelecido pelo programa só pode ser oferecido a usuário que já tenha ou queira ter linha fixa da operadora.

Quer do ponto de vista técnico, da informação, da cultura ou até da segurança nacional, a disseminação da banda larga popular deve ter como premissa principal a correlação causal entre informação e cultura, que sempre foi protagonizada pelo papel obrigatório do Estado. Políticas públicas de grande envergadura, destinadas à imensa população pobre, que possuem viés tecnológico, jamais devem ser delegadas a empresas privadas. Internet e banda larga significam condutores de cidadania, algo deveras importante para ser tutelado por terceiros, sem o lastro do compromisso técnico-social.

FERNANDO RIZZOLO  é Advogado e editor do Blog do Rizzolo –

*por FERNANDO RIZZOLO

Blog do Rizzolo –

Um dos maiores problemas circunstanciais de qualquer crise financeira é a falta de perspectiva geral no que diz respeito à oportunidade de emprego. Essa situação agrava-se em demasia quando determinada faixa populacional é mais diretamente atingida, como os jovens. É de se analisar que as políticas de empregabilidade nos países ricos sempre estiveram nas pautas sociais, e houve, no decorrer da história, um elenco de lutas nesse sentido.

 Contudo, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta de economias de alta renda, com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – ou seja, elencada por países desenvolvidos –, alerta para o agravamento do desemprego juvenil. Num documento recém-divulgado, a OCDE constata que, se os jovens já eram vulneráveis antes da crise e foram suas primeiras vítimas, o futuro não vislumbra nada de bom, uma vez que, de acordo com a Organização, a situação continuará a deteriorar-se por vários anos.

 No estudo, observa-se que quatro milhões de jovens engrossaram as fileiras do desemprego durante a crise, elevando este índice para 18,8% em 2009, mais do dobro da taxa média de 8,6% para o conjunto da população. Enquanto o desemprego geral aumentou 2,5 pontos percentuais, o juvenil agravou-se 5,9 pontos.

É sobre esses dados que podemos fazer uma reflexão crítica sobre os efeitos das crises financeiras nos países ricos, onde a participação do Estado como regulador desse segmento foi quase nula ou omissa. No caso de países em desenvolvimento como o Brasil, onde houve uma política mais realista e mais intervencionista do ponto de vista regulador do Estado, a crise e o desemprego em geral, em especial no tocante aos jovens, não foram tão significativos.

 De qualquer modo, o grande desafio tanto dos países ricos quanto daqueles em desenvolvimento é traçar políticas claras e específicas para a criação de novos empregos, com vistas à população jovem, criando possibilidades e incentivos no encaminhamento das políticas de formação de mão de obra, na geração do primeiro emprego, na educação de base e, acima de tudo, na preservação da dignidade e esperança do jovem de se sentir integrado no mercado de trabalho. Sem isso, com certeza lançaremos os jovens do nosso país ao ostracismo da desilusão, ao abraço perdido do narcotráfico e ao desalento patriótico da desesperança e engrossaremos o universo da já profetizada “geração perdida”.

Fernando Rizzolo é Advogado e editor do Blog do Rizzolo –

Do

Leia no Blog Na Rede, da Rede Brasil Atual. .

Para João Sicsú, diretor de Macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a tentativa de apontar um cenário político “pós-Lula” de continuidade tenta despolitizar o voto para presidente da República. Em artigo publicado na edição de abril da revista Inteligência intitulado “Revisões do desenvolvimento”, o economista vê a tentativa de repelir a pecha de oposição ao governo Lula é a única alternativa ao PSDB e seus aliados.

“O voto dado com consciência política é sempre um voto pela mudança ou pela continuidade”, escreve Sicsú. “Portanto, a tentativa de construir um cenário pós-Lula (de continuidade independentemente dos eleitos) tem o objetivo de despolitizar o voto, isto é, retirar do voto a sua possibilidade de fazer história”, prossegue.

Leia a reportagem completa na .

Do

O candidato do PSDB à presidência da república, José Serra, participou nesta quinta-feira (1) de uma sabatina organizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília.
…

No

Do

Diferentemente dos debates feitos na TV e retransmitidos para a web, o projeto Debate On-Line 2010 será transmitido ao vivo simultaneamente pelos quatro portais.

Marcado para o dia 31 de agosto, em São Paulo, o debate vai oferecer interação com os usuários pelo Twitter .

Os envolvidos trabalham para definir conjuntamente o formato final do debate. Juntas, as quatro empresas atingem 94% dos usuários de internet do país.

Do

Começo analisando a base sobre a qual se assenta o crescimento da candidatura Dilma, que é a avaliação do Governo Lula. A melhora da avaliação do presidente é significativa e contínua.

E quando a pergunta passa a ser como essa avaliação se transfere para a decisão de voto, a coisa é ainda pior para Serra. Tomando as mesmas pesquisas, de agosto do ano passado, janeiro e maio deste ano,a resposta à pergunta “Se o Presidente Lula apoiar um candidato a Presidente e pedir para as pessoas votarem nele, voce…” , Bem, a resposta “com certeza votaria” subiu de 29% para 33%. E o “com certeza não votaria” baixou de 12% para 10%.

Intenção de voto espontânea, sem apresentação de cartela. Dilma sai de 3% em agosto para 9% em janeiro e 19% agora. Serra tinha 5%, empata com Dilma nos mesmos 9% em janeiro , mas só chega a 15% agora. E o estoque de votos “no Lula” – tranferíveis a Dilma, portanto – que era de 22% e é agora é de 10% ” gastou só 12% para um crescimento de 16% da candidata lulista. Traduzindo mais claramente: a soma de votos espontâneos Dilma + Lula era de 25% em janeiro, é de 29% agora.

O desconhecimento de Dilma permanece alto. A soma dos que conhecem só de nome e dos que não conhecem, para Dilma, é de 44%. Para Serra, 25%. A tal “antipatia” de Dilma, tão falada na mídia, não se confirma na prática. Nos que já conhecem os candidatos, ela desperta uma impressão positiva ou muito positiva em 57%, contra 50% de Serra. E as opiniões negativas ou muito negativas, neste mesmo universo, ficam muito mais fortes para Serra – 15% – do que para Dilma, que tem 10%.

O contrário do que toda a midia diz, não é?

Tanto é que a rejeição o confirma. A rejeição de Dilma baixou de 17 para 15%, a de Serra subiu de 16% para 20%.

Marina não dá sinais de um crescimento maior. Pode até crescer um pouco mais, mas ao que parece não vai virar “onda” . Não foi para ela ou para ele próprio, ao que parece, que a saída de Ciro da disputa transferiu intenções de voto.

Mas a análise dos números ainda tem coisas piores para José Serra.

No possível confronto de segundo turno, ele perde a confortável vantagem que tinha antes. Serra ganharia de Dilma no
turno decisivo, por 46% a 32% em agosto passado, seguiria com larga frente em janeiro (46% a 35%), mas passa agora a ser derrotado por 40% a 38%. Isso e mais a importantíssima questão feita sobre quem é o candidato que o entrevistado acha que vai vencer a eleição – algo essencial para definir a migração para o “voto vencedor” – mostram que a maré de percepção do sucesso eleitoral virou e favorece a candidata petista. Em janeiro, só 30% achavam que ela venceria, contra 43% que emprestavam a Serra a condição de vencedor. Agora, os números são o contrário: ela tem 40% de percepção de vitória, contra 39% de Serra.

Por último, é bom que se esclareça que os números que estão sendo comentados (38 a 35% em favor de Dilma) se referem a uma simulação onde só os dois, além de marina Silva, são apresentados aos entrevistados. Quando entram todos os candidatos dos partidos pequenos, o resultado passa a ser Dilma, 37% e Serra, 34%. Prefiro usar este número porque a eleição se fará com todos eles.

Os dados completos da pesquisa você encontra . Do

do

1. O Jornalismo da Globo é incompetente;
2. Os parceiros da Globo, diga-se PIG, passaram-lhe a perna;
3. Os jornalistas globais estão vasculhando, na blogosfera, um resultado diferente do que foi divulgado;
4. Estão tentanto localizar o Montenegro, do IBOPE, para que ele esculhambe a disputa com uma pesquisa manipulada;
5. Todas as opções acima.

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Partido alegava ilegalidade na divulgação do resultado de pesquisa eleitoral

No

Maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família estabeleceu uma quebra de paradigma importante no modelo de assistência social. Até a era FHC, assistência social era basicamente dar um dinheirinho a famílias em situação de miséria e esperar que o pai não gastasse tudo em cachaça. Com o Bolsa Família, o governo Lula estabeleceu diferenciais importantes que transformaram o programa em uma alavanca não apenas para o alívio da situação de desespero de milhões de famílias brasileiras, mas em um instrumento de desenvolvimento social.

Os números são os seguintes: há 19.653.677 famílias no Cadastro Único, que mapeia as famílias pobres e servem de base para a definição das políticas sociais do governo. Dessas, 15.729.878 famílias têm perfil para serem atendidas pelo Bolsa Família — ou seja, estão abaixo da linha de pobreza. Finalmente, desse universo, 12.494.008 são atendidas pelo programa.

Não é só isso. O PSDB/DEM, expressando o tipo de pensamento mais canhestro da direita brasileira, alega que o Bolsa Família incentiva a “vagabundagem”; não é incomum ver idiotas de classe média ou alta dizendo em tom jocoso que as pessoas não vão mais trabalhar, vão apenas fazer filhos para receber o benefício — é um desrespeito ao povo brasileiro dizer algo do tipo, levando-se em conta que o Bolsa Família é uma renda complementar e não é suficiente para sustentar completamente uma família.

Felizmente os números desmentem esse tipo de imbecilidade: de acordo com o IBGE, 77% das famílias atendidas pelo BF trabalham formal ou informalmente (entre os não beneficiados, o número cai para 73%). Mais ainda, 99,5% dos beneficiados que tinham algum tipo de ocupação não deixou de trabalhar porque passou a receber o Bolsa Família. Na verdade, o programa acaba incentivando o empreendedorismo, ao dar mais possibilidades aos beneficiados de gerar mais renda.

O Bolsa Família é dado às famílias, não a indivíduos. Às mães, preferencialmente, por serem elas as cabeças da maior parte das famílias pobres e porque, quando há um chefe masculino, ele não é exatamente confiável. Curiosamente, isso acaba modificando bastante as relações de gênero justamente entre as camadas mais baixas da sociedade. Além disso, o Bolsa Família não tem prazo de validade. É concedido enquanto as famílias precisem delas, e suspenso definitivamente apenas quando sua faixa de renda muda. Ou seja: quando melhoram de vida.

O principal diferencial do Bolsa Família e os programas assistenciais anteriores está em um fator simples, mas decisivo: a condicionalidade. Para receber o benefício, cada família precisa cumprir algumas condições básicas. São condições simples, como manter os filhos na escola, seguir o calendário de saúde — vacinação, pré-natal, etc –, e participar dos programas de capacitação profissional e geração de renda. Ou seja: em vez da esmola que o PSDB dava a uns meninos por aí, o Bolsa Família é um processo amplo e consequente de inclusão social.

Uma das vertentes do discurso do PSDB/DEM de demolição do Bolsa Família é o de que falta uma porta de saída. Falam isso por ignorância ou por má fé. Porque o próprio mecanismo do Bolsa Família é, por si só, uma porta de saída. Assistencialismo barato como o praticado pelo PSDB/DEM é dar o dinheiro e fim de papo. Em vez disso, para poder receber o Bolsa Família cada família beneficiária precisa cumprir uma série de condicionalidades, além da óbvia que é estar comendo o pão que o diabo amassou com o rabo. O Bolsa Família obriga as pessoas a estudar, a cuidar da saúde. Isso é a porta de acesso à cidade. E de saída da miséria.

Mais objetivamente, eles esquecem que, além dos cursos de qualificação e geração de renda diversos, o governo Lula lançou, ano passado, o mais específico Plano de Qualificação Profissional para Beneficiários do Bolsa Família, uma série de cursos profissionalizantes que buscam aumentar o nível de empregabilidade dos beneficiários. Os primeiros cursos se dirigem à construção civil, setor da economia que tem absorvido mais mão de obra em grande parte devido às obras do PAC.

Finalmente, o Bolsa Família movimenta a economia. Por causa da renda complementar proporcionada por ela, as pessoas compram em suas comunidades — para horror do PSDB/DEM, que se irrita ao ver que as pessoas votaram em Lula e vão votar em Dilma porque depois de muito tempo passaram a realizar esse ato tão insignificante do ponto de vista macroeconômico chamado “comer”. Comprando, elas fortalecem o comércio, que se anima a vender a prazo porque sabe que vai receber no dia certo. O Bolsa Família acaba gerando mais empregos; para usar uma expressão cara aos tucanos, cria um “ciclo virtuoso”.

Ou seja: é um programa completo dentro de suas atribuições, que vai muito além do meramente “assistencialista”, como gostariam os tucanos olhando com saudade para o seu Bolsa Escola — que para outros é apenas a prova de sua incompetência na área social.

Diante disso, o discurso do PSDB/DEM tem sido, no mínimo, esquizofrênico. Há os que atacam o programa dizendo que ele não presta, sem nunca citar números. E há aqueles que tentam reivindicar sua paternidade creditando o

A única coisa que realmente foi feita durante o governo FHC foi o início da formação do Cadastro Único, em 2001. Só isso, mais nada. A não ser, claro, que se tente creditar ao Bolsa Escola, o programa assistencial de Fernando Henrique, a origem do Bolsa Família.

O problema é que comparar os dois é, para usar a única palavra adequada, uma palhaçada.

O Bolsa Escola tucano era dado a crianças que
freqüentassem a escola, ponto, e não cobrava nenhuma condição além da frequência escolar. O benefício era suspenso quando ele completasse 14 anos, independente de sua situação.

Resultado: não resolvia o problema, porque não havia um sistema de promoção social. Pior ainda, muitas vezes até agravava a situação, porque assim que o menino completava 14 anos e o benefício era cancelado a renda de famílias inteiras diminuía repentinamente. Isso, sim, era esmola. O Bolsa Escola fazia parte da mesma tradição paternalista que deu ao país o vale leite e o vale gás, e que possibilitou as imensas filas em frentes às sedes estaduais da antiga LBA.

Enquanto isso, do Bolsa Família uma família só sai se deixar de cumprir as condicionalidades — quando, aí sim, o programa passaria a ser esmola, porque seria dinheiro apenas dado, sem compromisso de melhoria social — ou se seu nível renda aumentar e ela se erguer acima da linha de pobreza — em outros termos, quando ela passa a não precisar mais do auxílio do governo. É isso, essa consistência e consequência, que faz do Bolsa Família um projeto diferente e tão bem sucedido.

Desde a criação do programa, 4,1 milhões de famílias foram desligadas do programa, porque seu nível de renda aumentou.

4,1 milhões de famílias que saíram da miséria. E eles são só uma parte dos 23 milhões de pessoas que, ao longo do governo Lula, saíram da linha de pobreza absoluta.

Apenas para efeito de comparação, durante todo o governo de Fernando Henrique Cardoso apenas 2 milhões de pessoas trilharam o mesmo caminho. Talvez não pudesse ser diferente: a cada crise econômica — e eles conseguiram quebrar o Brasil três vezes –, a primeira coisa que o governo FHC fazia era cortar os investimentos sociais, porque afinal de contas tinha o tal do superávit primário para manter. Também para efeito de comparação, é só lembrar que na crise de 2008, que a boa governança brasileira transformou em marola, o governo brasileiro na verdade aumentou os investimentos nessa área.

O PSDB/DEM sabe disso, embora não alardeie por aí porque faz mal à sua imagem. É por isso que quando os tucanos falam que o Bolsa Família aprofunda a miséria, é porque partem do exemplo do projeto pífio que conseguiram realizar. Se baseiam na própria incompetência para julgar a competência dos outros. O Bolsa Escola é só o que eles sabem fazer, e só o que conhecem. E não concebem que alguém possa fazer algo melhor.

Do , via .

O total de crianças de quatro e cinco anos sem vaga na pré-escola cresceu 11 mil nomes, chegando a 45.496. Nas creches (na faixa de zero a três anos), o deficit também aumentou 11 mil, para 78.284, segundo a Secretaria da Educação.

Na pré-escola, a prefeitura esperava acomodar mais alunos em novas unidades que não ficaram prontas.

As obras atrasaram. Das 142 novas escolas anunciadas em 2009 (85 mil vagas previstas), apenas 8 estão em construção. O restante do projeto da prefeitura deve ficar para o próximo ano.

O fim do deficit no ensino infantil até 2012 é uma das principais promessas de campanha da gestão Gilberto Kassab (DEM).

Fonte:

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Comentário da editoria-geral do Terra Brasilis:

É esta a plataforma de governo do DEM e do PSDB? Criança fora da escola significa exclusão social e só a propaga e a ratifica governos incompetentes como o de Gilberto Kassab e o do ex-governador José Serra. Este, além de ter ojeriza por nordestino, patrocinou o esvaziamento do sistema educacional no estado de São Paulo.

Por DiAfonso*

Do

Lula responde a Serra e ao PSDB:

Lula: “Serra pediu minha ajuda na greve dos professores, mas não cumpriu o acordo”

do

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que o pré-candidato do PSDB à presidência, José Serra, pediu sua ajuda quando ainda estava à frente do governo de São Paulo para debelar uma manifestação de professores grevistas, mas descumpriu o acordo. Serra teria se comprometido a receber pessoalmente os professores, mas mandou o secretário da Educação, Paulo Renato, como representante. O pedido de ajuda teria ocorrido durante uma cerimônia de entrega de ambulâncias da qual ambos participaram em Tatuí, interior paulista, no dia 25 de março.

“Lá em Tatuí fomos procurados pelo seu adversário que dizia para nós tentarmos ajudar na greve dos professores que iriam ao Palácio dos Bandeirantes em determinado dia. Eu vim para cá e o nosso querido companheiro Edinho (Silva, presidente do PT-SP) ligou para o governador Serra. Eu assumi o compromisso de conversar com a Apeoesp (sindicato que representa os profesores estaduais)”, disse Lula à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

O presidente relatou ter conversado no mesnmo dia durante o 2º Congresso da Mulher Metalúrgica, também no sindicato do ABC, com a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bel, e intermediado uma reunião entre os grevistas e o governador.

“A Bel, presidente da Apeoesp, estava aqui neste sindicato. Nós conversamos com a Bel, o Edinho ligou para o Zé Serra e eu havia dito para o Serra diretamente na conversa: “Serra, converse você diretamente com o sindicato. Não deixe o seu secretário da Educação conversar porque ele não conversava quando era ministro. Converse você, eles não querem muito e estão dispostos a fazer um acordo. Converse”. Segundo Lula, Serra teria prometido ao presidente do PT paulista receber pessoalmente os professores. O iG apurou que o governador sugeriu a possibilidade de enviar o secretário da Casa Civil, Aloyzio Nunes Ferreira, já que a Apeoesp não aceitava negociar com Paulo Renato.

“Cheguei aqui e o Edinho me comunicou: “presidente eu conversei com o Serra e ele vai conversar com os professores’”, disse Lula. De acordo com Lula, Serra não teria cumprido o acordo. “Conclusão: eu fui embora tranquilo. Conversamos com a Bel tranquilo de que o governador iria chamar os professores para conversar. Qual não foi minha surpresa quando no dia seguinte ele viajou, não conversou, e mandou um secretário seu conversar com os professores”, disse o presidente. A assessoria de Serra, que poucas horas antes teve o nome lançado pelo PSDB em Brasília, foi procurada, mas não se manifestou.

A repressão policial às manifestações dos professores grevistas foi explorada em vários discursos durante o encontro de Dilma com representantes da seis centrais sindicais, neste sábado. “Posso afirmar porque estive do lado de lá na eleição passada. O Serra não gosta de trabalhador”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e do PDT-SP. No Blog , via .