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*por FERNANDO RIZZOLO

 

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Entre muitos prédios de cor acinzentada em São Paulo, prédios antigos, chamuscados pela poluição, com elevadores antigos de portas de madeira barulhentas e lentos, havia um em especial. Era o antigo edifício Linde, bem no centro da capital paulista. Sua entrada era excepcionalmente limpa, tão caprichada que o próprio porteiro se referia ao prédio reconhecendo que se tratava de um edifício antigo, mas ressalvando que tinha uma entrada de prédio novo. Estive lá várias vezes visitando um velho amigo, o advogado Dr. Maurício, que lá residia com sua esposa.

De vida modesta, o Dr. Maurício sempre foi um brilhante advogado, daqueles que gostam de morar no centro, e que mistura sua residência com seu escritório. De sua sala se avistava a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e o Fórum Central. Na verdade, muitos são os advogados em São Paulo, principalmente os mais antigos, que sentem a proximidade do Fórum, da Faculdade de Direito, ou da sede da OAB, como sendo algo que já faz parte do seu contexto jurídico, da alma do profissional de Direito. Talvez seja uma necessidade de sentir esse elo romântico entre o espaço físico histórico e o amor pelo exercício da profissão.

Sempre que nos encontrávamos, do alto do seu escritório, com o olhar distante pela antiga janela, ele comentava suas contestações, seus casos jurídicos. O cheiro do papel que vinha dos processos sobre sua mesa abarrotada compunha um contexto especial que combinava com o ambiente dos antigos prédios próximos ao Fórum Central e com as histórias forenses do Dr. Maurício.

Muitas vezes senti em seu olhar a desesperança de saber que em razão da sua idade e de sua condição de saúde, já não tinha muitos casos a comentar do alto de seu antigo prédio, no seu escritório simples em sua própria casa, numa sala escura, que emprestava o cinza dos prédios vizinhos. A seu lado havia um sofá marcado pelo tempo que lembrava seu jeito idoso de caminhar. Dr. Maurício, como tantos profissionais liberais, aposentados, vivia quase que exclusivamente da sua pobre aposentadoria. Já com idade avançada, o velho amigo advogado dependia muito mais dessa aposentadoria do que de suas causas, e isso de certa forma o deixava extremamente constrangido e triste.

Certa vez me confessou, com os olhos marejados, que com os parcos recursos da previdência, ainda sustentava uma filha e um netinho, pois a mesma estava desempregada e fora abandonada pelo marido.

Aquilo me marcou demais, e talvez tenha sido nesse mesmo dia, que, ao me despedir do velho amigo, no percurso de doze andares de elevador, senti o desalento de ser idoso neste país. Senti realmente o desespero de estar sem condições de trabalhar, com filhos, netos, e esposa, todos indiretamente dependendo vez ou outra do auxílio advindo do rendimento seguro e certo da previdência do pobre aposentado. Imaginei quantos “Maurícios”, com seu pobre recurso, amparam seus entes queridos nesse imenso Brasil, fazendo o bem, intercedendo, acolhendo familiares mais jovens em situação difícil.

Precisamos cada vez mais pensar em prestigiar aqueles que já deram seu quinhão. Nessa luta podemos observar parlamentares determinados a acabar com os instrumentos da indiferença, como o fator previdenciário, que pune os mais pobres, aqueles que, por necessidade e pobreza, começaram a trabalhar mais cedo, e, portanto, sofreram mais, para, no final, ter sua aposentadoria aviltada de forma injusta.

Lutar pela dignidade dos aposentados é recompensar sua história de vida com menos sofrimento, com mais conforto aos familiares e, acima de tudo, num contexto de vida, dar-lhes uma visão de respeito. Compreender o papel dos antigos prédios com sua história de vida pode ajudar a enxergar a necessidade de uma aposentaria justa aos idosos. Esses edifícios antigos podem mostrar, em sua porta de entrada, a mesma dignidade e acolhimento do velho edifício Linde, que, além de acolher o amigo Dr. Maurício, abre suas portas aos filhos e netos.

FERNANDO RIZZOLO é Advogado e editor do Blog do Rizzolo –

 

*por FERNANDO RIZZOLO

 

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Todos os grandes projetos acabam se constituindo imensos desafios à sociedade. Foi assim com o fornecimento da água e da luz elétrica, este último datando de 1879. Sua primeira utilização no Brasil foi na estação Central (atual Central do Brasil) da estrada de ferro D. Pedro II, no Rio de Janeiro. Agora, temos diante de nós talvez o maior desafio da pós-modernidade: levar a inclusão digital às camadas mais pobres da população brasileira. Ao contrário dos projetos de visam apenas proporcionar condições de vida melhor e dignidade, o viés digital transporta e irriga o direito à cultura, à informação, à socialização, permeando as comunidades carentes com instrumentos de cidadania e mobilização.

Não há como falar em cultura, ou em direito à informação, se deixarmos de lado o poderoso e já indispensável papel da internet no desenvolvimento intelectual dos jovens e da população em geral. Para tanto, medidas de democratização do uso da internet têm sido tomadas por parte dos Estados, apesar de a operacionalidade técnica em nível federal ainda não estar totalmente concluída. O papel do Estado como provedor e difusor da cultura nos remete à sua responsabilidade na implementação das ações técnicas do uso da internet, viabilizando o uso da banda larga aos grandes centros carentes.

Com base nisso, em dezembro de 2009, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, lançou, em parceria com as prefeituras de mais seis cidades, o projeto Baixada Digital, cujo objetivo é beneficiar cerca de 1,7 milhão de pessoas. Anunciado como “um dos maiores programas de inclusão digital do mundo”, o projeto prevê em sua primeira etapa a cobertura de 100% do município de São João de Meriti, 60% de Duque de Caxias e Belford Roxo e 20% dos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis. Contudo, a implantação de projetos dessa magnitude, não só no Estado do Rio de Janeiro, mas também nos demais, exige uma planificação cuidadosa, uma vez que a propagação dos sinais deve ser estável em todas as regiões envolvidas.

Do ponto de vista técnico, várias são as opções em levar o sinal, de forma abrangente, a todas as localidades do país; porém, é compreensível que alguns fatores, como a lentidão na implementação dos projetos, cause certo atraso no objetivo final. No entanto, o essencial é que o Poder Público se aproprie da tarefa de se fazer o ator principal na condução e execução desses programas, até porque existe uma estrita relação entre difusão cultural e instrumentos digitais, e isso é papel do Estado.

Na contramão dos investimentos primordiais do Estado no que se refere à cultura, em São Paulo a política adotada é diametralmente oposta à do Rio de Janeiro. Na mais rica unidade da federação, o governo decidiu não investir diretamente na criação de infraestrutura para prover o acesso gratuito à banda larga, mas baseou seu projeto de inclusão digital – batizado de Banda Larga Popular – na isenção fiscal às operadoras privadas. Desse modo, o governo de São Paulo eximiu-se do papel fundamental do Estado na promoção da banda larga, deixando-se valer dos argumentos privados para legitimar a inviabilidade do projeto. Segundo informações, a concessionária de telefonia fixa, que também oferece acesso à banda larga, diz que o valor estabelecido pelo programa só pode ser oferecido a usuário que já tenha ou queira ter linha fixa da operadora.

Quer do ponto de vista técnico, da informação, da cultura ou até da segurança nacional, a disseminação da banda larga popular deve ter como premissa principal a correlação causal entre informação e cultura, que sempre foi protagonizada pelo papel obrigatório do Estado. Políticas públicas de grande envergadura, destinadas à imensa população pobre, que possuem viés tecnológico, jamais devem ser delegadas a empresas privadas. Internet e banda larga significam condutores de cidadania, algo deveras importante para ser tutelado por terceiros, sem o lastro do compromisso técnico-social.

FERNANDO RIZZOLO  é Advogado e editor do Blog do Rizzolo –

 

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Toda manhã, como se isso já fosse rotina, ele voltava para casa com uma sacola contendo alguns produtos embrulhados num papel-jornal. Caminhava daquele seu jeito de menino pobre, meio se esforçando para andar com o peso daquele saco, pisando firme na estrada de terra de mais ou menos dois quilômetros, a distância entre sua casa e a venda. De olhar franzino, pernas finas, rosto moreno e cabelo mal cortado, ele fazia aquele trajeto todos os dias.

De vez em quando passava um caminhão pela estrada empoeirada, e lá já não se via mais ele, até a poeira assentar. Mateusinho era seu nome, e assim ele era conhecido em Potuverá, um bairro da periferia de Itapecerica da Serra, município da região metropolitana de São Paulo. Era filho de dona Eunice, desempregada, costureira, mãe solteira, que vivia do Bolsa-Família, o que, segundo ela, “ajudava a criar Mateusinho”. Vez ou outra eu levava algumas roupas à sua casa para ajustar, fazer barra, reforçar os botões, essas coisas que costureiras de bairro costumam fazer. Sua casa era humilde, de móveis pobres, e havia uma mesa simples, com toalha de plástico, que cheirava a café feito na hora. Num canto da sala, perto da TV, havia uma imagem do presidente Lula, dessas que se recortam em revistas.

Ainda me lembro da última vez em que lá estive. Mateusinho estava se preparando para ir à escola, e num gesto amistoso, ainda segurando minhas roupas nas mãos, a serem entregues a dona Eunice para o devido reparo, eu disse a ele: “Tudo bem, Mateusinho? Te vejo sempre pela manhã, na estrada, a caminho da venda”. Num gesto tímido de criança, ele me olhou e balançou a cabeça, como se dissesse “sim”. Com olhar de mãe orgulhosa, rindo, dona Eunice completou minha frase e disse a Mateusinho: “Diz bom-dia pro moço”. Então, desajeitado, ele sorriu e disse “Bom dia”, com voz baixinha.

Quando já estava de saída, eu disse a dona Eunice: “A senhora gosta do Lula, não é? Vi a foto dele lá perto da TV”. Tão logo concluí a pergunta, percebi que Mateusinho olhou para mim e num sorriso se antecipou e disse: “Ela gosta do Lula e eu também”. Dona Eunice balançou a cabeça, como quem agradecesse ao presidente, e completou: “Adoramos o Lula”. Foi naquele momento que percebi que aquela fotografia, meio perdida ao lado da TV, para aquela família simples, pobre e sem recursos, significava mais que uma foto – Lula ali era um pai, um pai que naquela casa nunca existira. Dei-me conta também de que o trajeto diário de Mateusinho entre sua casa e a venda, como se cumprisse uma oração, era a possibilidade daquela família pobre, através do Bolsa-Família, de comprar uma manteiga, um pão e um leite que alimentavam mãe e filho e davam o mínimo de dignidade e segurança àquela união familiar destroçada pelo destino, como tantas por este Brasil.

Já no portão, despedindo-me, comentei: “Logo o presidente Lula vai nos deixar, não é? Vai acabar seu mandato”. E complementando ainda fiz uma observação: “Acho que o dia em que a gente acordar e souber que o Brasil não mais terá o Lula a gente vai sentir, não é?”. Foi quando os olhos de dona Eunice marejaram, e de mãos dadas com o seu Mateusinho ambos me olharam com cara de quem queria chorar. Naquelas mãos dadas entre mãe e filho, vi mais que tristeza nos olhos dos dois – vi receio, saudade e gratidão de gente que nunca teve nada por um presidente que serviu de pai e supriu a lacuna da miséria e da desesperança, com inúmeros projetos de inclusão social. Ao abrir o portão, dona Eunice me olhou e, apertando mais ainda a mãozinha de Mateusinho e a minha, me disse, com os olhos cheios de lágrimas: “Não quero nem pensar nesse dia, doutor. Pra mim vai ser igual à despedida de um pai. Vou me acabar de chorar, espero que a Dilma seja nossa presidenta, a escolhida por ele”.

Fernando Rizzolo é Advogado e editor do Blog do Rizzolo –